Portes Grátis a partir de 100€ (para Portugal Continental) em encomendas com um peso inferior a 2kg e comprimento máximo de 1,50m (com pesos ou tamanhos superiores requer consulta prévia).
Compra
A venda online é um serviço que proporciona aos utilizadores registados um sistema na Internet para a compra de artigos. As presentes Condições regulam a venda, incluindo o registo e a encomenda, de produtos através do sítio www.pescavado.com e não afastam os direitos e garantias do cliente constantes da legislação em vigor para os contratos desta natureza.
A prestação do serviço de vendas online está dependente da total aceitação destas Condições de Venda, pelo que, se não concordar com as mesmas não poderá utilizar o nosso serviço.
O serviço de vendas online só pode ser utilizado por pessoas que tenham capacidade jurídica plena para a celebração de contratos onerosos não podendo ser usado por menores de 18 anos. Os interessados na utilização deste sítio que não possuam tal capacidade não devem usar o serviço.
Ao aceitar as presentes Condições de Venda, o Cliente obriga-se a:
Indicar e manter os dados pessoais completos e actualizados.
Manter confidenciais os dados de acesso ao seu registo e somente usar o registo de que for titular, assumindo total responsabilidade pelas acções efectuadas com esse mesmo registo, ainda que por terceiros, com ou sem sua autorização.
Condições de Pagamento
Transferência Bancária
O Cliente deverá efectuar o pagamento via transferência bancária no prazo máximo de 3 dias a contar da data de encomenda para a seguinte conta bancária:
Titular da conta: Pescávado Comercio de Artigos de Lazer Lda.
Conta Novo Banco
NIB: 0007 0000 16541500114 23
IBAN: PT50000700001654150011423
BIC/SWIFT: BESCPTPL
O pedido de encomenda será tratado, após confirmação que a transferência foi efectuada com sucesso. Caso não seja efetuado o pagamento dentro do prazo máximo indicado, a encomenda será cancelada.
Cartão de Crédito/Débito (Visa, Mastercard, Multibanco)
O Cliente deverá preencher os dados solicitados no sítio. Estes serão de imediato verificados de modo a poder confirmar a sua validade. As encomendas estão sujeitas a confirmação do serviço respectivo. Caso o seu pedido seja recusado, deverá contactar o banco ou entidade emissora do seu cartão para obter esclarecimentos adicionais.
Produtos
Todos os produtos foram fotografados e contém informação sobre as suas características e preços, pelo que, se entende que o Cliente delas tomou conhecimento antes da realização da compra. A Pescávado não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.
Legislação aplicável
Todas as compras efectuadas no site www.pescavado.com estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Contratação e Utilização será submetido ao Tribunal português competente.
Em caso de litígio, o consumidor poderá recorrer ao centro de arbitragem a seguir designado:
Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
Rua D. Afonso Henriques, nº1
4700-030 Braga
As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização foram actualizadas no dia 1 de Março de 2013. Os preços indicados já incluem o IVA à taxa legal em vigor, taxas ou outros impostos, podendo, no entanto, ser alterados sem aviso prévio.
Entrega
Qualquer encomenda de produtos está sujeita à disponibilidade e confirmação dos mesmos.
O produto é enviado, no prazo máximo de 72 horas úteis contadas do dia seguinte ao da confirmação de pagamento da encomenda.
As entregas serão efectuadas por CTT ou empresa transportadora. O prazo de entrega dependerá da empresa que execute o serviço, pelo que, não nos responsabilizamos por qualquer atraso verificado. Todos os produtos encontram-se, em regra, em stock para entrega imediata.
Se, por qualquer motivo imprevisto, o produto não estiver disponível, a Pescávado comunicará e reembolsará o Cliente dos montantes que eventualmente tenha pago, no prazo máximo de 20 dias da data do conhecimento da referida indisponibilidade.
Privacidade e Protecção de dados pessoais
No cumprimento da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, sobre a Protecção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site www.pescavado.com é da responsabilidade da Pescávado – Comércio de Artigos de Lazer, Lda, com sede na Zona Industrial do Bouro, Fracção A, 4740 – 208 Esposende, NIPC 506 848 540.
Os dados recolhidos neste site destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respectiva utilização para efeitos de marketing directo.
A Pescávado garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante a Pescávado proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
Todos os Clientes têm o direito de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados poderá exercer este direito através dos seguintes meios:
Email: pescavado@hotmail.com
Carta:
Pescávado, Lda.
Rua Dr. Francisco Sá Carneiro, Fração A, Zona Industrial do Bouro
4740 – 208 Esposende
Portugal
Telefone: 253 961 994 Chamada para a rede fixa nacional.
O cliente autoriza expressamente a Pescávado a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing directo através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio electrónico ou chamada telefónica. A Pescávado não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros.
Alteração de encomendas
O cliente poderá proceder a alterações de encomendas. Para tal, deverá entrar em contacto com a Pescávado fazendo referência ao número da encomenda. Caso a encomenda já tenha sido expedida, será impossível proceder à sua alteração.
A Pescávado possibilita a troca ou devolução (resolução do contrato). Para tal, o cliente deverá comunicar a sua intenção por escrito, por carta ou via e-mail para pescavado@hotmail.com no prazo de 14 dias após a receção da encomenda, acompanhado do talão de caixa ou factura original (artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 143/2001, de 26 de Abril com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 82/2008, de 20 de maio).
Todos os custos associados à devolução são suportados pelo cliente, exceto se a devolução for efectuada diretamente na loja Pescávado.
Todas as trocas ou devoluções deverão ser enviadas para a seguinte morada:
Pescávado, Lda.
Rua Dr. Francisco Sá Carneiro, Fração A, Zona Industrial do Bouro
4740 – 208 Esposende
Portugal
Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca ou devolução aqueles que respeitarem as seguintes condições,embalagem original, artigo e respectivos acessórios em perfeito estado de conservação e funcionamento, bem como o talão de caixa ou factura original.
A devolução será efectuada após a verificação atenta do estado do produto, pelos nossos serviços. A Pescávado reserva-se no direito de não aceitar artigos que não cumpram estas condições.
Garantias
Todos os equipamentos estão abrangidos por uma garantia de conformidade. Caso o produto adquirido apresente defeito ou avaria, deverá comunicar o mesmo à Pescávado por carta ou via email para pescavado@hotmail.com, informando o número da sua encomenda e a descrição do mau funcionamento.
Após a recepção do artigo nas instalações da Pescávado faremos a verificação técnica e, em caso de comprovarmos qualquer falta de conformidade, o artigo será substituído.
As garantias cobrem defeitos de fabrico e outras anomalias imputáveis ao fabricante, não cobrindo o desgaste natural do equipamento, utilização indevida, falta de manutenção ou outras situações imputáveis ao utilizador.
Se a verificação técnica detectar sinais de mau uso, e/ou qualquer problema que possa ter causado o mau funcionamento do artigo (por ex: queda, humidade, etc.) será contactado para nos indicar se pretende que procedamos à reparação do equipamento remetendo o mesmo para a Assistência Técnica da marca.
Informação no site
É expressamente proibido a introdução de links do nosso site, com fins comerciais sem autorização prévia da Pescávado. Da mesma forma, a utilização do domínio pescavado.com com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte da Pescávado. Na eventualidade de encontrar em outros sites, links que lhe permitam o acesso a www.pescavado.com informamos que a Pescávado não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.
Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respectiva correcção. No caso da informação apresentada não corresponder às caraterísticas do produto, assiste ao cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.
As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte detalhadamente as características do produto. Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Apesar dos esforços da Pescávado, alguns produtos poderão constar com preço incorrecto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o cliente por e-mail e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.
Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por e-mail e formalização da venda.
Venda para países fora da União Europeia
Chamamos a atenção que as compras efectuadas para países fora da União Europeia poderão estar abrangidas por despesas e direitos alfandegários a pagar no destino.
Gestão de Conflitos
Em caso de litígio de consumo online, o consumidor pode recorrer a um sistema de resolução de litígios em “linha” (RLL), a Plataforma ODR (“online dispute resolution”), com competência para resolução de litígios relativos às obrigações contratuais resultantes de contratos de venda ou de serviços online.
Aceda aqui à Plataforma Eletrónica de Resolução Alternativa de Litígios nos contratos de venda ou de serviços online.
Para Queixas e Reclamações – pescavado@hotmail.com
Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt.
LIVRO DE RECLAMAÇÕES ELETRÓNICO
Poderá apresentar a sua reclamação em formato eletrónico, com o mesmo valor que as reclamações apresentadas em formato físico, através do Link : www.livroreclamacoes.pt
Responsabilidades
Todos os produtos comercializados pela Pescávado estão em conformidade com a legislação portuguesa.
A Pescávado declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.
Observação: Os preços praticados na loja online são exclusivos da mesma, podendo diferir do espaço físico.
